Atuação

Uma atuação jurídica pensada para a realidade da sua empresa

Analisamos cada caso de forma individual, com foco na prevenção de riscos, solução eficiente de conflitos e suporte jurídico alinhado aos objetivos do seu negócio.

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Reestruturação de Empresas

Direito tributário

Direito Societário

Direito trabalhista

Investimentos

Direito Civil

Revisional Bancária

Reestruturação
de empresas

Assessoria especializada em Reestruturação de Empresas, com foco na análise e reorganização de aspectos financeiros, operacionais e jurídicos para superar dificuldades e garantir a sustentabilidade do negócio. Atuamos na elaboração de planos personalizados, negociações seguras e otimização de custos, visando melhorar a performance e fortalecer a posição da empresa no mercado, sempre alinhados a princípios de recuperação eficiente e prevenção de crises. Incorporando os principais itens de nossa prática consolidada, destacamos os seguintes serviços:

Análise e assessoria econômica, financeira e jurídica para sociedades com dificuldades financeiras: Realizamos avaliações integradas para identificar problemas e propor soluções viáveis, minimizando impactos negativos.
Reestruturação e recuperação de empresas (judicial/extrajudicial): Auxiliamos em processos formais ou informais de reorganização, com estratégias para restabelecer a saúde financeira.
Plano de recuperação judicial: Elaboramos planos detalhados para submissão judicial, incluindo projeções financeiras e medidas de reestruturação.
Negociação com credores, investidores e autoridades: Facilitamos diálogos e acordos para renegociar dívidas e atrair novos investimentos, promovendo soluções consensuais.
Assessoria para compra/venda de ativos estressados e empresas em crise: Orientamos transações de ativos problemáticos ou empresas em dificuldade, com análise de riscos e conformidade legal.
Constituição de SPEs: Apoiamos a criação de Sociedades de Propósito Específico para isolar riscos e otimizar estruturas operacionais.
Implementação de governança familiar, jurídica e gestão de ativos patrimoniais: Desenvolvemos modelos de governança para famílias empresárias, integrando proteção patrimonial e gestão eficiente.
Elaboração de plano de sucessão hereditária: Criamos estratégias para transferência de controle e patrimônio, garantindo continuidade e estabilidade familiar.
Atuação em recuperação judicial, extrajudicial e falência: Representamos em todas as fases, desde a petição inicial até a execução, priorizando a preservação do negócio.

Esses serviços refletem nossa dedicação em transformar desafios empresariais em oportunidades de crescimento sustentável, com base em abordagens inovadoras e conformidade regulatória.

Direito Tributário

Abrangendo obrigações fiscais, planejamento e recuperação de créditos, com ênfase na conformidade legal e na otimização de impostos. Atuamos na defesa contra execuções, análise de riscos e estratégias para reduzir a carga tributária de forma legal, ajudando empresas e indivíduos a identificar oportunidades de economia e evitar problemas jurídicos. Destacamos os seguintes serviços:

Reestruturação passiva tributária: Auxiliamos na reorganização de dívidas fiscais para aliviar o passivo e melhorar a saúde financeira da empresa.
Análise de regime tributário e orientação para redução de carga tributária: Avaliamos opções de regimes fiscais e propomos ajustes para minimizar impostos de maneira eficiente e legal.
Assessoria e consultoria fiscal tributária: Fornecemos orientação contínua em planejamento fiscal, com análises personalizadas para compliance e otimização.
Atuação em processos administrativos e judiciais de interesse do fisco: Representamos em contenciosos fiscais, elaborando defesas robustas em todas as instâncias.
Recuperação de créditos tributários: Identificamos e pleiteamos a devolução de valores pagos indevidamente, com base na legislação vigente.
Planejamento tributário preventivo de passivo fiscal: Desenvolvemos estratégias proativas para evitar acúmulo de dívidas fiscais e mitigar riscos futuros.
Inscrição em dívida ativa e defesa em execuções fiscais: Atuamos na contestação de inscrições e execuções, buscando anulações ou parcelamentos favoráveis.
Assessoria em parcelamentos fiscais: Orientamos na negociação e adesão a programas de parcelamento, garantindo condições viáveis e conformes.

Temos como objetivo equilibrar obrigações tributárias com eficiência econômica, promovendo soluções preventivas e resolutivas alinhadas à legislação.

Direito Societário

Regulamos a criação, organização e funcionamento de sociedades empresariais, incluindo contratos sociais, fusões, aquisições e governança corporativa. Nossa atuação equilibra interesses, assegura conformidade legal e promove o desenvolvimento sustentável dos negócios, com ênfase em soluções preventivas como auditorias legais e assessoria em investimentos estrangeiros. Incorporando os principais itens de nossa prática consolidada, destacamos os seguintes serviços:

Constituição de empresas no Brasil e no exterior (off-shore): Auxiliamos na formação de estruturas societárias adequadas, garantindo conformidade com legislações locais e internacionais.
Estruturação de joint ventures, fusões, aquisições e incorporações: Orientamos processos de reestruturação para otimizar operações e expandir negócios de forma segura.
Acordos de acionistas/sócios, incluindo cláusulas de não concorrência: Elaboramos contratos personalizados para proteger interesses e prevenir conflitos.
Assessoria em governança corporativa: Implementamos práticas de gestão transparente e eficiente.
Dissolução de sociedades, exclusão de sócios, apuração de haveres: Atuamos em processos de encerramento ou reestruturação, com foco na preservação de direitos.
Planejamento sucessório familiar: Desenvolvemos estratégias para transferência de patrimônio, integrando aspectos societários e familiares.
Organização de patrimônio familiar (holdings familiares): Criamos estruturas para proteção e gestão de bens, promovendo estabilidade a longo prazo.
Mediação e arbitragem em disputas societárias: Resolvemos conflitos de forma ágil e confidencial, priorizando soluções extrajudiciais.
Assessoria em investimentos estrangeiros no Brasil: Fornecemos consultoria para entrada de capital externo, incluindo compliance regulatório.
Registro de capital estrangeiro no Banco Central do Brasil: Gerenciamos procedimentos burocráticos para garantir legalidade e eficiência.

Temos expertise em equilibrar autonomia patrimonial, liberdade de iniciativa e função social da empresa, conforme princípios fundamentais do Direito Societário.

Direito Civil

Oferecendo soluções eficientes para questões patrimoniais, familiares e contratuais, sempre priorizando a conformidade legal e a proteção dos interesses dos clientes. Incorporando os principais itens de nossa prática consolidada, destacamos os seguintes serviços:

Contencioso Civil: Atuamos em dissensões societárias, ações cíveis, execuções e responsabilidade civil, defendendo direitos em litígios judiciais e extrajudiciais.
Ações Cíveis: Representamos clientes em processos relacionados a obrigações, indenizações e cumprimento de deveres legais.
Execuções: Gerenciamos cobranças e execuções de títulos, garantindo recuperação de créditos de forma ágil e eficaz.
Responsabilidade Civil: Assessoramos em casos de danos morais ou materiais, buscando reparações justas e preventivas.
Contratos: Elaboramos e revisamos contratos de compra e venda, doação, locação, empréstimo, fiança, fornecimento de bens e serviços, distribuição e logística, assegurando cláusulas claras e seguras.
Compra e venda: Orientamos transações imobiliárias e comerciais, com análise de riscos e conformidade regulatória.
Doação: Auxiliamos em transferências patrimoniais gratuitas, integrando aspectos fiscais e sucessórios.
Locação: Atuamos em contratos de aluguel, resolvendo disputas entre locadores e locatários.
Empréstimo: Estruturamos acordos financeiros, protegendo contra abusos e garantindo equilíbrio contratual.
Fiança: Fornecemos consultoria em garantias pessoais, avaliando responsabilidades e limites legais.
Fornecimento de bens e serviços: Regulamos relações comerciais, com foco em qualidade, prazos e conformidade.
Distribuição e logística: Assessoramos cadeias de suprimentos, resolvendo questões contratuais e operacionais.

Transformamos desafios civis em oportunidades de resolução pacífica e estratégica.

Direito Trabalhista

Assessoria especializada em Direito Trabalhista, com ênfase na prevenção de passivos e na gestão histórica de riscos laborais. Destacamos os seguintes serviços:

Consultoria Preventiva Trabalhista: Fornecemos orientação proativa para evitar litígios, analisando práticas empresariais e sugerindo ajustes para compliance total.
Auditores para adequação da empresa às exigências relacionadas ao contrato de trabalho: Realizamos auditorias detalhadas para alinhar contratos e rotinas laborais às normas vigentes, minimizando riscos.
Adaptação das empresas à legislação trabalhista e à norma de segurança do trabalho: Auxiliamos na atualização de políticas internas para atender às leis e padrões de segurança, prevenindo acidentes e multas.
Defesa em todas as instâncias, em ações civis públicas: Representamos clientes em processos coletivos, defendendo interesses em tribunais de primeira instância até instâncias superiores.
Defesa em procedimentos administrativos junto ao Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho: Atuamos em fiscalizações e inquéritos, elaborando defesas robustas para mitigar penalidades.
Negociação coletiva: Facilitamos acordos com sindicatos e representantes, promovendo negociações equilibradas e benéficas para todas as partes.
Gestão de passivo trabalhista: Monitoramos e gerenciamos riscos acumulados, com estratégias para redução de contingências e otimização de custos.

Esses serviços refletem nossa expertise na proteção e foco na eficiência empresarial.

Investimentos

Com foco na captação de recursos e estruturação de operações financeiras para empresas e investidores, realizamos análise de riscos, planejamento estratégico e conformidade regulatória, auxiliando na identificação de oportunidades seguras e na maximização de retornos, sempre priorizando a proteção dos interesses dos clientes em um mercado dinâmico. Incorporando os principais itens de nossa prática consolidada, destacamos os seguintes serviços:

Busca de investidores para o empreendimento: Identificamos e conectamos com potenciais investidores, utilizando redes de contatos para atrair capital adequado ao negócio.
Captação de recursos: Assessoramos processos de angariação de fundos, incluindo equity crowdfunding, venture capital e parcerias corporativas, garantindo estruturas eficientes e legais.
Assessoria em processos de captação de recursos: Fornecemos suporte jurídico completo, desde a elaboração de propostas até a negociação de contratos, com ênfase em conformidade tributária e regulatória.
Redução de riscos (due diligence): Realizamos análises detalhadas de due diligence para mitigar riscos em operações de investimento, avaliando aspectos financeiros e legais.
Valuation e due diligence: Elaboramos avaliações precisas de valuation integradas a processos de due diligence, auxiliando na precificação de ativos e na tomada de decisões informadas.
Utilização de rede de contatos Calegari & Brazil para captação de investimentos: Aproveitamos nossa rede exclusiva de contatos para facilitar captações, conectando clientes a investidores nacionais e estrangeiros.
Estruturação de operações financeiras: Orientamos a montagem de estruturas como fundos de investimento, private equity e aquisições, com foco em otimização fiscal e regulatória.
Valuation due diligence: Combinamos avaliações de valor com investigações aprofundadas para apoiar investimentos seguros e estratégicos.

Transformamos oportunidades de investimento em resultados sustentáveis, com foco na redução de custos e maximização do investimento.

Revisional Bancária

Com foco na revisão de contratos financeiros para identificar e corrigir cláusulas abusivas, como juros excessivos e tarifas indevidas. Atuamos na análise de empréstimos, financiamentos, promovendo a redução de dívidas e a restituição de valores pagos indevidamente, com base no Código de Defesa do Consumidor e na legislação bancária, garantindo condições mais justas e equilibradas para os clientes. Incorporando os principais itens de nossa prática consolidada, destacamos os seguintes serviços:

Análise de contratos bancários: Realizamos uma revisão detalhada de cláusulas para identificar abusividades, como taxas de juros acima da média de mercado e encargos não pactuados, visando reequilibrar o contrato.
Identificação de juros abusivos: Avaliamos e contestamos taxas de juros excessivas que superam os limites legais ou de mercado, com base em dados do Banco Central, para reduzir o saldo devedor.
Solicitação de liminares: Pleiteamos medidas urgentes judiciais para evitar negativações no nome do cliente ou apreensões de bens durante o processo de revisão.
Recálculo de dívidas: Efetuamos cálculos revisionais para anular práticas ilegais, como capitalização indevida de juros, e buscamos a extinção ou redução substancial do débito.
Restituição de valores indevidos: Atuamos para recuperar em dobro cobranças abusivas, incluindo tarifas ocultas e encargos moratórios cumulativos, promovendo indenizações quando aplicável.
Negociações extrajudiciais: Facilitamos acordos com instituições financeiras antes ou durante o processo judicial, visando soluções rápidas e vantajosas para o cliente.
Consultoria preventiva: Orientamos na prevenção de passivos bancários, com auditorias contratuais e estratégias para evitar futuras abusividades em novos financiamentos.

Protegemos a saúde financeira da sua empresa de práticas bancárias onerosas, contribuindo para a estabilidade financeira e proteção dos recursos.

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